Termos de Uso
Última atualização: 27 de julho de 2024
Bem-vindo à Nitravestiko. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar conteúdos ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Nitravestiko, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, você não deve utilizar nossos serviços.
Estes Termos constituem um acordo vinculante entre você e a Nitravestiko. Podemos atualizar estes Termos periodicamente, e a continuidade do uso da plataforma após tais alterações implica aceitação das novas condições.
2. Descrição dos Serviços
A Nitravestiko é uma plataforma de educação online especializada em assistentes pessoais de inteligência artificial. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
Conteúdo educacional: cursos, lições, módulos interativos e materiais de aprendizagem relacionados ao uso e desenvolvimento de assistentes de IA pessoais.
Ferramentas de aprendizagem: recursos interativos, avaliações, exercícios práticos e acompanhamento de progresso.
Comunidade: espaços de interação entre aprendizes, fóruns de dúvidas e suporte educacional.
Certificações: emissão de certificados de conclusão para cursos elegíveis.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
3. Elegibilidade e Cadastro
3.1 Requisitos de Elegibilidade
Para utilizar a plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou, se menor, contar com o consentimento expresso de um responsável legal. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas.
3.2 Responsabilidade pela Conta
Você é integralmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada por meio de sua conta é de sua responsabilidade, independentemente de ter sido realizada por você ou por terceiros. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta pelo endereço support@nitravestiko.com.
3.3 Unicidade da Conta
É vedada a criação de múltiplas contas por um mesmo usuário. Contas duplicadas poderão ser encerradas sem aviso prévio.
4. Uso Aceitável
4.1 Condutas Permitidas
Você concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e educacionais, respeitando os direitos de outros usuários e as normas estabelecidas nestes Termos.
4.2 Condutas Proibidas
É expressamente proibido:
a) Reproduzir, distribuir, vender ou sublicenciar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa por escrito da Nitravestiko.
b) Utilizar meios automatizados, bots, scrapers ou qualquer tecnologia para extrair dados ou conteúdos da plataforma.
c) Tentar acessar áreas restritas da plataforma, sistemas internos ou dados de outros usuários sem autorização.
d) Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
e) Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados, incluindo publicidade, prospecção ou venda de produtos e serviços.
f) Interferir no funcionamento técnico da plataforma, incluindo a introdução de vírus, malware ou qualquer código malicioso.
g) Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros ou permitir que outras pessoas utilizem sua conta.
O descumprimento destas proibições poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Conteúdo da Plataforma
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Nitravestiko — incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, logotipos, interfaces, código-fonte e materiais didáticos — é de propriedade exclusiva da Nitravestiko ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
A Nitravestiko concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo da plataforma exclusivamente para fins pessoais e educacionais. Esta licença não autoriza qualquer uso comercial, reprodução em larga escala ou distribuição do conteúdo.
5.3 Conteúdo do Usuário
Ao submeter qualquer conteúdo à plataforma — como comentários, respostas em fóruns ou avaliações — você concede à Nitravestiko uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo no contexto da operação da plataforma. Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que submete.
6. Pagamentos e Reembolsos
6.1 Condições de Pagamento
Alguns conteúdos e funcionalidades da plataforma podem ser pagos. Os valores, condições e formas de pagamento serão claramente apresentados antes da conclusão de qualquer compra. Ao efetuar um pagamento, você confirma que está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.
6.2 Política de Reembolso
As condições de reembolso variam conforme o tipo de produto ou serviço adquirido e serão detalhadas no momento da compra. Para solicitar reembolso ou esclarecer dúvidas sobre cobranças, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo endereço support@nitravestiko.com.
6.3 Alterações de Preços
A Nitravestiko reserva-se o direito de alterar os preços de seus serviços a qualquer momento. Alterações de preço não afetarão compras já concluídas.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Nitravestiko é regido por nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência. Ao utilizar a plataforma, você consente com as práticas descritas nessa política. Recomendamos sua leitura integral para compreender como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações.
8. Disponibilidade e Suporte
8.1 Disponibilidade da Plataforma
Envidamos esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta. A plataforma pode estar temporariamente indisponível em razão de manutenções programadas, atualizações ou eventos fora de nosso controle.
8.2 Suporte ao Usuário
Nossa equipe de suporte está disponível para auxiliá-lo por meio do endereço de e-mail support@nitravestiko.com ou pelo telefone +55 31 98824-9224. Também é possível nos contatar pessoalmente em nossa sede, localizada na R. Benedito Soares, 200 - Vila Marpiza, Nova Iguaçu - RJ, 26262-090, Brasil.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Nitravestiko não se responsabiliza por:
a) Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
b) Perda de dados, interrupção de negócios ou danos resultantes de falhas técnicas, ataques cibernéticos ou eventos de força maior.
c) Conteúdos publicados por terceiros ou por usuários na plataforma.
d) Resultados de aprendizagem específicos, uma vez que o aproveitamento dos conteúdos depende do esforço e dedicação individual de cada usuário.
A responsabilidade total da Nitravestiko perante você, em qualquer hipótese, ficará limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos doze meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
10. Isenção de Garantias
Os serviços da Nitravestiko são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que a plataforma atenderá integralmente às suas expectativas, que funcionará sem interrupções ou erros, ou que os resultados obtidos com seu uso serão precisos ou confiáveis.
11. Encerramento de Conta
11.1 Encerramento pelo Usuário
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com nossa equipe de suporte. O encerramento da conta não gera direito automático a reembolso de valores já pagos, salvo disposição expressa em contrário na política de reembolso aplicável.
11.2 Encerramento pela Nitravestiko
A Nitravestiko reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos, uso fraudulento da plataforma, ou por qualquer outro motivo que, a nosso exclusivo critério, justifique tal medida.
11.3 Efeitos do Encerramento
Após o encerramento da conta, seu acesso à plataforma e aos conteúdos adquiridos será revogado. Disposições destes Termos que, por sua natureza, devam subsistir ao encerramento — como as relativas à propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas — permanecerão em vigor.
12. Links e Serviços de Terceiros
A plataforma pode conter links para sites, serviços ou conteúdos de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade da Nitravestiko sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer serviço externo que acessar.
13. Modificações dos Termos
A Nitravestiko pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando alterações relevantes forem realizadas, notificaremos os usuários por meio da plataforma ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
14. Disposições Gerais
14.1 Integralidade do Acordo
Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e quaisquer outros documentos incorporados por referência, constituem o acordo integral entre você e a Nitravestiko em relação ao uso da plataforma, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores sobre o mesmo objeto.
14.2 Nulidade Parcial
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
14.3 Não Renúncia
A omissão da Nitravestiko em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a tal direito para situações futuras.
14.4 Cessão
Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da Nitravestiko. A Nitravestiko pode ceder estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem necessidade de sua autorização.
15. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais abaixo:
E-mail: support@nitravestiko.com
Telefone: +55 31 98824-9224
Endereço: R. Benedito Soares, 200 - Vila Marpiza, Nova Iguaçu - RJ, 26262-090, Brasil
Faremos o possível para responder sua solicitação dentro de um prazo razoável.